Política de Privacidade
Atualizado pela última vez em 1 de Outubro de 2024
A privacidade das informações pessoais dos nossos Clientes é de extrema importância para a HorizonLevel. Estamos totalmente comprometidos em respeitar todos os direitos relativos à sua privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade descreve como a HorizonLevel e, em particular, a plataforma Canal Da Denúncia, irão gerir os seus dados pessoais, incluindo os tipos de dados pessoais tratados, a respetiva finalidade, e como esses dados são recolhidos, mantidos, utilizados e divulgados.
1. A HorizonLevel não recolhe dados pessoais que não sejam necessários para os fins do seu negócio.
2. A HorizonLevel pode recolher os seus dados pessoais quando, por exemplo, se junta a uma lista de contacto, solicita informações, responde a um questionário, ou fornece os seus dados através de formulários no site, enquanto mantém uma relação comercial connosco.
3. Os nossos sites, particularmente os associados à plataforma Canal Da Denúncia, podem utilizar “cookies” para recolher informações estatísticas. Pode recusar os cookies ajustando as respetivas definições no seu navegador de internet.
4. A HorizonLevel pode usar os seus dados pessoais para lhe fornecer informações, atualizações e outros serviços da HorizonLevel. Podemos também informá-lo sobre novos produtos ou produtos complementares, serviços e outras oportunidades disponíveis para si. Utilizamos as informações pessoais para melhorar os nossos produtos e serviços, compreendendo melhor as suas necessidades.
5. Caso não seja possível recolher os seus dados pessoais, pode não ser possível fornecer-lhe os produtos, serviços, informações ou suporte que possa requerer, nomeadamente no que respeita à plataforma Canal Da Denúncia.
6.A HorizonLevel, através da plataforma Canal Da Denúncia, pode recolher os seus dados pessoais quando os fornece ao partilhar uma denúncia através dos vários canais fornecidos pela empresa subscritora da plataforma, incluindo formulários na internet ou intranet, email, telefone, carta, entre outros.
7. Os tipos de dados pessoais que recolhemos dependem das circunstâncias em que são recolhidos e podem incluir:
• Nome e informações de contacto (endereços postais, endereços eletrónicos, números de telefone, graus académicos) se decidir partilhá-los;
• Nome de entidades e um resumo dos produtos e/ou serviços prestados;
• Registo de questões que nos colocar;
• Respostas a perguntas que lhe possamos colocar;
• Outras informações consideradas dados pessoais sobre os contactos feitos connosco ou na plataforma Canal Da Denúncia.
8. Podemos também recolher informações pessoais sobre si disponíveis em fontes públicas, ou através de empresas associadas, quando legalmente possível.
9.A HorizonLevel apenas utiliza e divulga as informações pessoais que recolhe para desenvolver uma relação comercial conjunta e para efeitos relacionados com as nossas operações comerciais. Esses propósitos podem incluir:
•Contactá-lo (através de mensagens eletrónicas, correio postal, telefone, ou qualquer outra forma legítima de contacto);
•Verificar a sua identidade;
•Melhorar os nossos produtos e serviços comerciais;
•Fornecer-lhe serviços ou adquirir-lhe serviços.
10.Os dados pessoais ou sensíveis recolhidos na plataforma Canal Da Denúncia serão exclusivamente utilizados no âmbito da investigação da denúncia e nunca serão utilizados nem divulgados para os fins descritos acima.
11.Podemos também usar e divulgar informações pessoais provenientes de campanhas de comunicação direta (“Direct Marketing”) para as quais tenha dado o seu consentimento, ou que sejam de outra forma permitidas por lei.
12.As campanhas de comunicação direta envolvem a comunicação direta consigo para efeitos de promoção de serviços. Dependendo da natureza da nossa relação consigo, estes serviços podem ser propriedade da HorizonLevel ou de parceiros criteriosamente selecionados.
13.As campanhas de comunicação direta envolvem a comunicação direta consigo para efeitos de promoção de serviços. Dependendo da natureza da nossa relação consigo, estes serviços podem ser propriedade da HorizonLevel ou de parceiros criteriosamente selecionados.
14. O suporte para a plataforma Canal Da Denúncia está acessível através do email [email protected], com horários e tempos de resposta especificados no plano adquirido pelo CLIENTE.
15.Pode cancelar a subscrição destas campanhas de comunicação direta a qualquer momento, contactando-nos via email [email protected]
16.A HorizonLevel reserva-se o direito de usar ou divulgar qualquer informação necessária ao cumprimento das suas obrigações legais ou regulamentares, para proteger a integridade dos nossos sites, para cumprir com os seus requisitos, ou para colaborar em investigações legais relacionadas com a aplicação da lei, para assuntos de interesse público.
17.Sempre que os seus dados pessoais forem divulgados a entidades terceiras devidamente autorizadas, são tomadas todas as medidas necessárias para garantir que essas entidades terceiras protegem as suas informações pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade e com todas as leis aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados, o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações e o regime geral de prevenção da corrupção.
18.A HorizonLevel toma todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e para mantê-los corretos e atualizados.
19. Relativamente ao armazenamento e segurança, a HorizonLevel toma todas as medidas possíveis para garantir a proteção das informações pessoais que recolhe. As informações pessoais são geridas de forma confidencial e segura e eliminadas em conformidade com os prazos legais ou definidos. Estão implementados mecanismos de monitorização e processos de gestão que protegem todas as informações pessoais e sensíveis.
20.Podemos armazenar informações pessoais em bases de dados digitais e/ou em papel, implementando medidas adequadas de segurança física e digital para proteger quaisquer registos que mantemos e que contenham dados pessoais.
21. Esforçamos-nos para proteger as suas informações pessoais e informações sensíveis de uso indevido, perda e acesso indevido. No entanto, é impossível garantir total segurança dessas informações quando transmitidas pela internet. Note que a HorizonLevel não se responsabiliza por qualquer uso indevido, perda ou acesso indevido dessas informações quando resultante de atos ilícitos.
22. A licença será renovada automaticamente por um período igual ao anteriormente contratado, a menos que uma das Partes notifique a cessação da licença com pelo menos três meses de antecedência, antes da data de término do período atual.
24.A HorizonLevel não recolhe dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, afiliações sindicais, detalhes de saúde, deficiência, orientação sexual ou registo criminal.
25.Para proteger a Sua privacidade, a HorizonLevel reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Publicaremos a política alterada nas nossas páginas de internet, por isso, recomendamos a verificação regular para atualizações.
26.Esta Política de Privacidade não cria uma relação contratual entre a HorizonLevel e qualquer pessoa que forneça dados pessoais através das nossas várias fontes.
27.A HorizonLevel não controla as políticas de privacidade dos seus subcontratados ou de sites externos. Recomendamos que leia e compreenda claramente essas políticas.
28.Relativamente às ligações para outras páginas de internet, pode aceder a sites externos clicando em hiperligações fornecidas pela HorizonLevel. Esses sites externos não estão sujeitos aos princípios, políticas e procedimentos de privacidade da HorizonLevel. Recomendamos que consulte diretamente essas páginas para se certificar dos respetivos princípios, políticas e procedimentos.
29.Conforme a legislação de proteção de dados aplicável, tem direito a:
•Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
•Solicitar a retificação de dados pessoais incorretos;
•olicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias;
•Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
•Solicitar a portabilidade dos seus dados;
•Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Direitos dos Titulares dos Dados
O titular dos dados tem o direito de, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, o Responsável pelo Tratamento cessará o tratamento dos seus dados pessoais, exceto se existirem razões imperiosas e legítimas para continuar o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.